Uma nova regra de trânsito passou a exigir mais atenção dos motoristas brasileiros em 2026. A chamada “lei dos retrovisores” reforça os padrões técnicos para esses equipamentos e aumenta a fiscalização nas ruas e estradas. A medida foi estabelecida por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que busca melhorar a visibilidade dos condutores e reduzir acidentes causados por pontos cegos.
Com a regra em vigor, circular com retrovisores quebrados, rachados, frouxos ou improvisados passou a ser considerado infração grave. Caso seja flagrado em fiscalização, o motorista pode receber multa de R$ 195,23 e ainda somar cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da possibilidade de retenção do veículo até que o problema seja corrigido.
As novas exigências também determinam padrões técnicos mínimos para os espelhos retrovisores, como tamanho, curvatura e campo de visão adequado. Em muitos casos, espelhos pequenos demais ou que distorçam a imagem não são permitidos, já que podem comprometer a visão lateral e traseira do motorista durante manobras ou mudanças de faixa.
O objetivo da norma é aumentar a segurança no trânsito ao reduzir áreas de pouca visibilidade ao redor do veículo. Com retrovisores mais eficientes e dentro dos padrões exigidos, as autoridades esperam diminuir acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres, especialmente em situações como ultrapassagens ou trocas de faixa.
Fiscalização pode gerar multa e pontos na carteira
As regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito exigem que todos os veículos em circulação estejam com os retrovisores em perfeitas condições de uso. Caso o equipamento esteja quebrado, mal fixado ou com visibilidade comprometida, o motorista pode ser autuado durante fiscalizações realizadas por órgãos de trânsito em todo o país.
Nesse tipo de situação, a infração é considerada grave segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Além da multa de R$ 195,23 e da perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação, o veículo ainda pode ser retido até que o problema seja resolvido, obrigando o condutor a regularizar a situação antes de continuar a viagem.
