Milhares de mulheres que se dedicam exclusivamente aos cuidados do lar podem ter acesso a benefícios do governo mesmo sem exercer atividade remunerada. Isso acontece porque as donas de casa podem se registrar como contribuintes facultativas da Previdência Social, o que garante direitos semelhantes aos de trabalhadores formais, incluindo aposentadoria e outros auxílios.
Para quem se enquadra na categoria de baixa renda, existe a possibilidade de contribuir com apenas 5% do salário mínimo mensal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ter direito a essa modalidade reduzida, é necessário não possuir renda própria e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), além de ter renda familiar limitada.
Com a contribuição regular, a dona de casa passa a ter direito a uma série de benefícios previdenciários. Entre eles estão aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte e auxílio-reclusão. Esses direitos funcionam como uma proteção financeira em situações de doença, gravidez ou perda do provedor da família.
Além disso, o cadastro e a contribuição permitem acesso a serviços digitais do governo e a consultas sobre pagamentos e benefícios por meio do portal Meu INSS ou da central de atendimento.
Como donas de casa podem garantir os benefícios
Para ter acesso aos benefícios previdenciários, a dona de casa precisa se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico) e realizar a contribuição como segurada facultativa de baixa renda junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento mensal é feito por meio da Guia da Previdência Social (GPS) e pode ser realizado em bancos, lotéricas ou aplicativos financeiros.
Especialistas destacam que manter as contribuições em dia é fundamental para garantir o acesso aos benefícios no futuro. Mesmo com valores reduzidos, a contribuição permite que mulheres que dedicam seu tempo ao trabalho doméstico tenham proteção social, assegurando renda em situações como aposentadoria, doença ou maternidade.
