A Receita Federal anunciou o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica inédita no mundo, destinada a operacionalizar os futuros impostos sobre valor agregado (IVA), previstos na reforma tributária aprovada em 2024. O sistema será responsável pela cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Esses tributos substituirão gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS ao longo da próxima década. De acordo com o Fisco, a nova estrutura terá capacidade de processamento 150 vezes superior à do Pix, criado pelo Banco Central, por lidar com informações muito mais complexas.
Enquanto o Pix processa informações básicas como remetente, destinatário e valor, a nova plataforma precisará analisar detalhes de notas fiscais, créditos tributários e emissores, com um volume estimado em 70 bilhões de documentos por ano. O sistema permitirá recolher os novos tributos sobre consumo em tempo real e calcular abatimentos de impostos pagos em etapas anteriores.
Um dos módulos principais será o split payment, responsável por direcionar automaticamente a parcela de impostos de cada transação para a União, estados e municípios. A expectativa é que essa inovação reduza a sonegação, elimine empresas de fachada utilizadas em fraudes e minimize erros de cálculo.
Tudo sobre a nova aposta da Receita Federal
- A Receita Federal está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar os futuros impostos sobre valor agregado (IVA), previstos na reforma tributária de 2024.
- O sistema será responsável pela cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
- Esses tributos substituirão gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS ao longo da próxima década.
- A nova plataforma terá capacidade de processamento 150 vezes superior à do Pix, por lidar com informações mais complexas.
- Diferente do Pix, que processa apenas remetente, destinatário e valor, o sistema analisará detalhes de notas fiscais, créditos tributários e emissores, com volume estimado em 70 bilhões de documentos por ano.
- Permitirá recolher tributos em tempo real, calcular abatimentos de impostos pagos anteriormente e aplicar mecanismos de cashback tributário.
- Um dos módulos centrais será o split payment, que direciona automaticamente a parcela de impostos de cada transação para União, estados e municípios.
- A expectativa é que o sistema reduza a sonegação, elimine empresas de fachada usadas em fraudes e minimize erros de cálculo.
