O Senado aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil e garante aos pais um período maior de afastamento do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho. A proposta aumenta gradualmente o tempo de licença, que hoje é de apenas cinco dias, e permite que os trabalhadores homens se ausentem por até 20 dias sem qualquer desconto no salário.
O texto agora segue para sanção presidencial. Pela nova regra, a ampliação acontecerá de forma progressiva. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, os pais poderão tirar 10 dias consecutivos de licença remunerada. No terceiro ano, o período sobe para 15 dias. Já a partir do quarto ano, o afastamento poderá chegar a 20 dias.
O projeto também prevê a criação do chamado “salário-paternidade”, benefício que deverá ser pago pela Previdência Social durante o período de licença. A ideia é reduzir o impacto financeiro para as empresas e assegurar que os trabalhadores continuem recebendo sua remuneração normalmente enquanto estiverem afastados para cuidar do filho recém-nascido.
Parlamentares defendem que a mudança representa um avanço nas políticas de apoio à família e na divisão de responsabilidades entre pais e mães. Além de permitir maior participação dos homens nos cuidados iniciais com os filhos, a proposta busca incentivar uma parentalidade mais presente e equilibrada dentro do ambiente familiar.
Ampliação busca incentivar participação dos pais
A proposta que amplia a licença-paternidade foi aprovada pelo Senado Federal e tem como objetivo incentivar uma presença maior dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos. Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de afastamento para a maioria dos trabalhadores, período considerado curto por especialistas.
Com a nova regra, os pais terão mais tempo para apoiar as mães no período pós-parto e participar ativamente da adaptação da criança nos primeiros dias de vida. A medida também busca aproximar o Brasil de modelos adotados em outros países, onde a licença-paternidade mais longa é vista como uma forma de promover maior equilíbrio nas responsabilidades familiares.
