Começar em um novo emprego costuma trazer entusiasmo e também muitas dúvidas. Uma das mais comuns envolve o chamado “período de experiência”, que geralmente dura até 90 dias. Durante esse tempo, tanto a empresa quanto o profissional estão avaliando se a parceria realmente funciona.
Mas surge a pergunta: é possível ser demitido antes de completar esse prazo?
Período de experiência não garante permanência
Apesar de muitas pessoas acreditarem que os 90 dias funcionam como uma espécie de garantia de emprego, isso não é verdade. O contrato de experiência existe justamente para permitir que ambas as partes encerrem o vínculo com mais facilidade caso percebam que a relação não atende às expectativas.
Isso significa que a empresa pode, sim, encerrar o contrato antes do prazo final. Da mesma forma, o próprio trabalhador também pode pedir desligamento se perceber que a função, o ambiente ou as condições não são o que imaginava.
O que muda quando a demissão acontece antes do prazo
Quando o desligamento ocorre antes do término previsto do contrato de experiência, algumas regras entram em cena. Dependendo de quem tomou a decisão e do que está descrito no contrato, podem existir compensações relacionadas ao período que ainda faltava para terminar.
Mesmo assim, o trabalhador continua tendo direito a valores proporcionais, como os dias trabalhados, parte do 13º e férias proporcionais com adicional.
Direitos que continuam valendo durante a experiência
Estar em fase de experiência não significa trabalhar sem proteção. Durante esse período, o profissional deve receber salário normalmente e ter os mesmos registros formais de qualquer outro funcionário.
Além disso, recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias continuam obrigatórios. Ou seja, mesmo sendo uma fase de avaliação, o vínculo ainda é regido pelas normas trabalhistas.
Situações em que a demissão pode ter restrições
Em alguns casos específicos, a lei garante proteção extra ao trabalhador, mesmo durante a experiência. Exemplos incluem situações como gravidez ou acidentes relacionados ao trabalho. Por isso, tanto empresas quanto funcionários precisam entender bem as regras desse tipo de contrato.
