Nesta segunda-feira, 19 de janeiro, o calendário traz uma situação que costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e consumidores: a data não é feriado nacional, mas conta com celebrações locais em alguns municípios do país. Por isso, a rotina de serviços, comércio e bancos pode variar de acordo com a cidade.
19 de janeiro é feriado?
O dia 19 de janeiro é considerado feriado apenas em cidades específicas, conforme legislação municipal. A Lei nº 9.093, de 1995, estabelece que os estados podem definir um feriado estadual para marcar suas datas magnas. Já os municípios têm autorização para instituir até quatro feriados locais, incluindo a Sexta-Feira Santa.
Segundo o calendário divulgado pela Febraban, há feriado nesta data nas seguintes cidades:
Na Bahia, o feriado ocorre em Mascote. Em Goiás, a cidade de Mairipotaba celebra a data. Em Minas Gerais, São José da Varginha e Tiradentes adotam o feriado municipal. No Paraná, Paranavaí também suspende atividades em razão da comemoração local.
Funcionamento dos bancos e serviços
Nos municípios onde o dia 19 de janeiro é feriado, as agências bancárias não funcionam, seguindo a regra aplicada a feriados municipais. Já nas cidades onde não há celebração oficial, o atendimento bancário ocorre normalmente. Serviços públicos municipais também costumam ser suspensos apenas nas localidades que decretaram feriado.
Feriado ou ponto facultativo: qual a diferença?
O feriado é uma data prevista em lei, o que geralmente implica suspensão de atividades e, no caso de trabalho, direito à compensação financeira ou folga. O ponto facultativo, por outro lado, não é obrigatório. Cabe às empresas e órgãos decidir se haverá expediente normal ou dispensa dos funcionários.
Calendário de feriados nacionais em 2026
Em 2026, o Brasil terá várias folgas em dias úteis. A Sexta-Feira Santa será em 3 de abril, seguida por Tiradentes, em 21 de abril. O Dia do Trabalho cai em uma sexta-feira, em 1º de maio. No segundo semestre, Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão em segundas-feiras. Já o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, ocorrem em sextas-feiras.
O que diz a CLT sobre trabalhar em feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê, de forma geral, a folga em feriados nacionais e religiosos. No entanto, acordos coletivos firmados entre sindicatos e empresas podem autorizar o funcionamento em algumas atividades, o que torna essencial consultar a convenção da categoria para evitar dúvidas.
