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3 dívidas que idosos não precisam pagar por lei

Por Heloísa Freitas
17/03/2026
Brasileiros com nome sujo ganham benefício que vai durar até dia 31 de março

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Muitas pessoas não sabem, mas brasileiros com 60 anos ou mais podem ter acesso a benefícios que reduzem despesas do dia a dia. Em algumas situações previstas em lei, idosos podem até ficar livres de determinadas cobranças ou pagar valores menores. Essas regras foram criadas para ajudar quem já está aposentado ou tem renda limitada. As informações são do site TV Foco.

Veja três exemplos de despesas que podem ter isenção ou desconto para idosos:

1. Desconto na conta de luz

Idosos que vivem em famílias de baixa renda podem receber redução na conta de energia elétrica. O benefício faz parte da tarifa social, programa que oferece descontos conforme o consumo mensal.

Para ter acesso é necessário estar inscrito no CadÚnico e manter os dados atualizados. Em muitos casos, o abatimento já aparece automaticamente na fatura.

Esse tipo de auxílio é importante para quem depende apenas da aposentadoria ou de benefícios sociais.

2. IPTU pode ser dispensado

Em várias cidades brasileiras existem regras que permitem que idosos não precisem pagar o IPTU de suas residências. No entanto, as condições não são iguais em todos os lugares.

Normalmente, o benefício é concedido quando o imóvel é utilizado como moradia principal e quando o proprietário possui renda limitada.

Algumas prefeituras também analisam fatores como o valor do imóvel e se o contribuinte possui outros bens registrados em seu nome.

Por isso, vale a pena consultar a prefeitura da cidade para verificar se existe esse tipo de benefício disponível.

3. Benefício extra no Imposto de Renda

Pessoas com 65 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pensão também têm um tratamento diferente na cobrança do imposto sobre seus rendimentos.

A legislação permite que uma parte da renda mensal desses beneficiários fique livre de tributação, além da faixa de isenção aplicada aos demais contribuintes.

Na prática, isso significa que muitos idosos acabam pagando menos imposto ou até ficam dispensados da cobrança em alguns casos.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
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Heloísa Freitas

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