A advogada Kamila Dias explicou os novos critérios que estão sendo considerados para a definição da pensão alimentícia no Brasil. Segundo ela, mesmo com mudanças em discussão no Congresso, o cálculo continua baseado na análise individual de cada caso, levando em conta tanto as necessidades de quem recebe quanto a capacidade financeira de quem paga.
De acordo com a especialista, o modelo atual segue o chamado binômio “necessidade-possibilidade”, que avalia despesas como alimentação, saúde, educação e moradia, além da renda do responsável pelo pagamento. No entanto, o novo projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça amplia esse olhar ao incluir fatores como abandono afetivo e a sobrecarga de quem cuida da criança no dia a dia.
Kamila Dias destaca que a proposta busca trazer mais equilíbrio e padronização às decisões judiciais, já que hoje casos semelhantes podem ter resultados diferentes. Para ela, a ideia é tornar o cálculo mais justo, considerando não apenas os custos financeiros, mas também o tempo, a dedicação e o impacto na vida profissional de quem assume a maior parte dos cuidados com os filhos.
Outro ponto importante é que o abandono afetivo passa a ter peso na definição do valor da pensão. Isso significa que a ausência de um dos pais na criação e no convívio com o filho pode influenciar diretamente na decisão judicial, aumentando a responsabilidade financeira de quem não participa ativamente da vida da criança.
Mudanças ampliam critérios e buscam mais justiça nas decisões
As novas regras indicam uma evolução no entendimento da Justiça sobre o que deve ser considerado na pensão alimentícia. Além das despesas básicas, o foco passa a incluir aspectos emocionais e a divisão desigual de responsabilidades entre os pais, algo que já era discutido, mas agora ganha mais força no debate jurídico.
Especialistas apontam que a tendência é tornar as decisões mais completas e alinhadas com a realidade das famílias brasileiras. Com isso, a pensão alimentícia deixa de ser vista apenas como divisão de custos e passa a refletir também o envolvimento — ou a ausência — de cada responsável na criação dos filhos.
