Regularizar um imóvel sem escritura é uma dúvida comum entre muitos brasileiros, e pode ser resolvida com alguns caminhos legais. O advogado Rafael Burgos explicou em um vídeo publicado nas redes sociais que o primeiro passo é reunir documentos que comprovem a posse e a negociação, como contratos de compra e venda, recibos e comprovantes de pagamento.
Segundo o especialista, uma das alternativas mais utilizadas é a adjudicação compulsória extrajudicial, que pode ser feita diretamente em cartório. Esse procedimento é indicado principalmente quando o imóvel já foi quitado, mas o vendedor não realizou a transferência oficial da propriedade, seja por recusa, ausência ou até falecimento.
Outra possibilidade é a usucapião, que pode ser aplicada quando o morador comprova posse contínua, pacífica e sem contestação por um determinado período. Nesse caso, também é possível realizar o processo de forma extrajudicial, dependendo da situação, o que torna a regularização mais rápida e menos burocrática.
Rafael Burgos alerta que manter um imóvel apenas com contrato pode trazer riscos, já que a propriedade não está formalmente registrada. Por isso, a regularização é essencial para garantir segurança jurídica, evitar conflitos futuros e permitir que o proprietário tenha todos os direitos sobre o bem, como vender, transferir ou financiar.
Especialista alerta para riscos e destaca importância da regularização
O advogado Rafael Burgos reforça que manter um imóvel sem escritura pode gerar uma série de problemas legais, incluindo dificuldades na hora de vender, transferir ou até comprovar a propriedade. A falta de regularização também pode abrir espaço para disputas judiciais e insegurança jurídica.
Por isso, o especialista recomenda que os proprietários busquem orientação profissional e iniciem o processo o quanto antes. Além de evitar dores de cabeça no futuro, a regularização garante valorização do imóvel e mais tranquilidade para o dono.
