Se você tem 60 anos ou mais, ou convive com alguém dessa faixa etária, é importante conhecer os direitos garantidos para facilitar a mobilidade e a segurança no dia a dia.
De acordo com informações do site TV Foco, no Brasil, a Lei Federal nº 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, assegura que pessoas com 65 anos ou mais têm direito a viajar gratuitamente em ônibus, metrôs e trens. Além disso, a lei garante que os veículos devem reservar assentos de fácil acesso para garantir conforto e segurança.
Para usufruir da passagem gratuita, basta apresentar um documento oficial com foto que comprove a idade.
Benefícios em viagens interestaduais
E os direitos não se limitam ao transporte urbano, já que em viagens interestaduais os idosos têm direito a assentos gratuitos. A lei estabelece duas vagas gratuitas por veículo, mas, caso elas estejam ocupadas, é garantido pelo menos 50% de desconto no valor da passagem.
Para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar a Carteira da Pessoa Idosa ou outro documento oficial que comprove a renda na hora em que for comprar a passagem.
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Muitas pessoas ainda desconhecem esses direitos, por isso, vale a pena informar familiares e amigos idosos sobre como aproveitar esses benefícios e garantir maior mobilidade e conforto no dia a dia.
