Muitos motoristas que atrasam o pagamento do IPVA costumam se perguntar se podem ter o carro apreendido em uma blitz. A resposta é que a apreensão não ocorre pela falta do pagamento do imposto, mas pela falta de licenciamento do veículo.
O IPVA é um tributo estadual obrigatório que, quando não é quitado, impede o proprietário de emitir o licenciamento do veículo. Sem o documento, a circulação do automóvel passa a ser irregular, e é isso que pode levar à apreensão do carro durante uma fiscalização.
Multa, pontos e guincho
Conduzir veículo sem licenciamento é considerada infração gravíssima. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo. A irregularidade é verificada em operações de trânsito realizadas pelos órgãos estaduais.
Em São Paulo, por exemplo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tem intensificado a fiscalização com apoio de barreiras eletrônicas e integração de bancos de dados. Entre janeiro de 2023 e janeiro deste ano, mais de 436 mil veículos foram apreendidos no estado por circularem sem licenciamento.
Dívida pode virar dor de cabeça aos motoristas
Mesmo que o motorista não seja parado em uma blitz, deixar o IPVA em aberto pode gerar grandes consequências financeiras. A inadimplência gera multa diária de 0,33% e juros com base na taxa Selic. Após 60 dias, a multa pode atingir 20% do valor do imposto.
Passados cerca de 90 dias, o débito pode ser inscrito na Dívida Ativa do estado, o que eleva ainda mais o total devido e pode resultar em restrições de crédito, inclusão no Cadin estadual e até cobrança judicial pela Procuradoria-Geral do Estado.
Regularização é o melhor caminho
Especialistas alertam que, embora muitos motoristas circulem com pendências, o risco de ter o veículo apreendido e sofrer penalizações é real. A recomendação é negociar o débito o quanto antes para evitar transtornos maiores.
