A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa enviar, até as 16h30 deste domingo (23), um posicionamento oficial sobre a suposta adulteração da tornozeleira eletrônica que ele utiliza por determinação judicial. O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após divulgação de imagens em que Bolsonaro admite ter manuseado o equipamento com um ferro de solda.
Prisão preventiva determinada por Moraes
No sábado (22), Moraes ordenou a prisão preventiva do ex-presidente, decisão motivada após Bolsonaro afirmar a uma agente penitenciária que teria tocado no dispositivo eletrônico “por curiosidade”. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) tornou público o vídeo que mostra a conversa. A ordem de prisão está relacionada ao processo que apura tentativa de interferência no andamento do julgamento envolvendo a suposta trama golpista de 8 de janeiro.
Esse processo também inclui o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por, supostamente, buscar atrapalhar o avanço das investigações. A decisão de Moraes ocorre dentro do mesmo inquérito.
Novo recurso deve ser apresentado até segunda-feira
Além da resposta imediata sobre a tornozeleira eletrônica, a defesa do ex-presidente também trabalha em um segundo recurso, que deve ser protocolado até segunda-feira (24), dentro de outra ação penal. Neste processo, o ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado.
Há expectativa de que, após o prazo, o ministro determine o início imediato do cumprimento da pena. Caso isso se confirme, Bolsonaro deve ser transferido da Superintendência da Polícia Federal, onde está custodiado, para um presídio.
Próximos passos
O cenário jurídico do ex-presidente se torna cada vez mais delicado, já que as decisões recentes indicam avanço no desfecho dos processos relacionados aos atos antidemocráticos. Enquanto a defesa prepara novos argumentos, o país aguarda os desdobramentos que podem ocorrer nos próximos dias.
