As Filipinas são um dos últimos países onde o divórcio civil ainda é proibido para a maioria da população, com exceção da minoria muçulmana que se casa sob a lei islâmica. Assim, mesmo em casos de infidelidade, violência doméstica ou incompatibilidade, casais não podem se divorciar legalmente como ocorre na maior parte do mundo.
A proibição está profundamente ligada à influência da Igreja Católica no país, onde cerca de 80% da população segue essa religião desde a colonização espanhola. Para muitas pessoas, o casamento é visto como um compromisso indissolúvel que nenhuma lei humana deveria desfazer, e essa visão ainda permeia grande parte da sociedade e da política local.
Como alternativa ao divórcio, muitos recorrem à anulação matrimonial ou à separação legal, processos que muitas vezes são longos, caros e restritivos, sem permitir que o indivíduo se case novamente. Esses caminhos representam uma forma de encerrar juridicamente a relação em situações específicas, mas não equivalem à liberdade de se divorciar de forma simples e direta.
Nos últimos anos, houve tentativas parlamentares de legalizar o divórcio absoluto nas Filipinas, com alguns projetos de lei aprovados pela Câmara dos Representantes em 2024. No entanto, a legislação ainda enfrenta forte resistência no Senado e de grupos religiosos conservadores, impedindo que a mudança seja oficialmente implementada.
Pressão por mudanças cresce, mas resistência ainda é forte
Nos últimos anos, projetos de lei para legalizar o divórcio avançaram no Congresso filipino, impulsionados por relatos de mulheres presas a relacionamentos abusivos e por movimentos que defendem maior proteção aos direitos civis. Pesquisas indicam que parte significativa da população já apoia a criação de uma lei que permita a dissolução legal do casamento.
Apesar disso, a proposta enfrenta forte oposição de grupos religiosos e parlamentares conservadores, que argumentam que a medida enfraqueceria a instituição familiar. O impasse mantém o país como uma exceção global, enquanto o debate segue dividindo a sociedade.
