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Emitir certidão de nascimento não é necessário e nem obrigatório em 2026 nesses lugares

Por Heloísa Freitas
11/02/2026
Emitir certidão de nascimento não é necessário e nem obrigatório em 2026 nesses lugares

Reprodução: CNJ

Embora a certidão de nascimento seja considerada o primeiro passo para o reconhecimento legal de uma pessoa, ela ainda não é emitida de forma obrigatória em diversos países.

Assim como nos outros anos, em 2026 essa realidade não deve mudar em várias regiões da África Subsaariana, da Ásia-Pacífico e em áreas marcadas por conflitos e fragilidade institucional.

Dados recentes do Unicef indicam que, no mundo, cerca de 150 milhões de crianças menores de cinco anos não possuem registro de nascimento, o equivalente a duas em cada dez. Além disso, entre 50 e 55 milhões não têm a certidão física.

Invisíveis perante o Estado

A ausência do documento torna milhões de crianças “invisíveis”, já que, sem a certidão, não há comprovação oficial de identidade, idade ou nacionalidade. O resultado disso é a dificuldade de acesso a serviços básicos como saúde, educação e proteção social.

Estimativas apontam ainda que entre 850 milhões e 1 bilhão de pessoas no mundo não possuem qualquer identificação oficial.

Em alguns países, os sistemas de registro civil continuam frágeis, com falta de infraestrutura, profissionais capacitados e recursos financeiros, cenário que já era apontado pela Organização Mundial da Saúde há mais de uma década e que persiste.

Ásia e África concentram os maiores índices

A região da Ásia-Pacífico concentra cerca de 60% das crianças sem certidão no mundo. Já na África Subsaariana, cerca de 51% das crianças menores de cinco anos estão registradas.

Em pelo menos 80 países, os sistemas de registro civil são considerados inexistentes ou insuficientes.

Refugiados e minorias étnicas estão entre os mais vulneráveis, frequentemente impedidos de registrar seus filhos no país onde nascem. Especialistas alertam que, sem mudanças estruturais nas políticas públicas, milhões continuarão sem identidade legal.

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Heloísa Freitas

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