Uma atendente com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais, após sofrer bullying no ambiente de trabalho na rede de laboratórios e serviços de saúde Hapvida, em Belo Horizonte. A decisão foi proferida pela juíza Cristiana Soares Campos, da 28ª Vara do Trabalho da cidade.
Além de reconhecer o assédio moral sofrido pela atendente, a juíza determinou que a empresa pague uma indenização por não ter assegurado à funcionária o direito à estabilidade provisória, uma vez que ela desenvolveu uma doença relacionada ao trabalho. Como a atendente já havia sido desligada, a Justiça estipulou o pagamento de uma indenização substitutiva.
De acordo com o processo, a trabalhadora sofreu comentários ofensivos e apelidos como “lerda” e “sonsa”, além de ter recebido um “troféu” simbólico por ser considerada “a empregada mais lerda do setor”. Segundo perícia médica, essa violência psicológica contribuiu diretamente para o surgimento de um quadro de transtorno ansioso-depressivo.
A Hapvida negou qualquer relação entre o trabalho e a doença da funcionária, mas documentos evidenciaram práticas discriminatórias, como rankings internos e a entrega do “certificado” ofensivo. Testemunhas confirmaram que a chefia direta tinha conhecimento das agressões, mas não adotou medidas para impedir o assédio.
Inicialmente estabelecida em R$ 50 mil, a indenização por danos morais foi reduzida para R$ 20 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A defesa do laboratório recorreu da decisão, e o caso seguiu para análise no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O que é o TDAH?
O TDAH, ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, é um distúrbio neurodesenvolvimental que afeta crianças, adolescentes e também pode persistir na vida adulta. Ele é caracterizado por três principais grupos de sintomas:
- Desatenção: dificuldade em manter o foco, organizar tarefas, seguir instruções e concluir atividades.
- Hiperatividade: agitação excessiva, inquietação e dificuldade em permanecer sentado ou quieto.
- Impulsividade: ações precipitadas sem pensar nas consequências, dificuldade em esperar a vez e interrupções frequentes em conversas ou atividades.
