As recentes alterações nas leis de cidadania na Europa mostram caminhos opostos adotados por países tradicionalmente procurados por descendentes de imigrantes. Enquanto a Itália aprovou normas que restringem o reconhecimento da nacionalidade por direito de sangue, a Alemanha reformulou suas regras para ampliar o acesso ao passaporte.
A legislação italiana passa a conceder a cidadania apenas a filhos e netos de cidadãos “exclusivamente italianos”, ou seja, que não tenham adquirido outra nacionalidade ao longo da vida. A medida, válida para pedidos feitos a partir de março de 2025, rompe com a interpretação tradicional do jus sanguinis e reduz significativamente o número de descendentes elegíveis.
Em contrapartida, a Alemanha reformou sua lei de nacionalidade em 2024, implementando mudanças significativas. Entre os principais pontos estão a redução do tempo mínimo de residência para naturalização, que passou de oito para cinco anos, e a ampliação da permissão para múltiplas nacionalidades, anteriormente considerada uma exceção.
Com a nova legislação, cidadãos alemães podem adquirir outra nacionalidade sem perder a sua, e estrangeiros naturalizados têm permissão para conservar a cidadania de origem. A lei também reforça a igualdade entre pai e mãe na transmissão da nacionalidade por descendência, observando os prazos e critérios estabelecidos legalmente.
Alemanha amplia oportunidades para descendentes e naturalizados
As mudanças contrastantes evidenciam visões diferentes sobre cidadania na Europa. Enquanto a Itália restringe o reconhecimento por jus sanguinis, limitando a transmissão da nacionalidade apenas a descendentes de cidadãos “exclusivamente italianos”, a Alemanha adota medidas que facilitam o acesso ao passaporte e reconhecem múltiplas nacionalidades.
No país germânico, cidadãos podem adquirir outra nacionalidade sem perder a original, e estrangeiros naturalizados podem manter sua cidadania de origem. Além disso, a lei alemã reforça a igualdade entre pai e mãe na transmissão da nacionalidade por descendência, garantindo mais oportunidades e flexibilidade para famílias e descendentes que buscam vínculos legais com o país.
