Os estádios de futebol de Porto Alegre seguirão com a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas. O prefeito Sebastião Melo (MDB) optou por vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em novembro, que autorizava a comercialização de álcool durante eventos esportivos na capital gaúcha.
Com a decisão, continua valendo a legislação estadual que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de todo o Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), havia sido aprovada em 19 de novembro por 13 votos a favor. O Executivo tinha prazo até 6 de janeiro para se manifestar, mas o prefeito antecipou sua posição e optou pelo veto integral.
Ao justificar a decisão, Sebastião Melo ressaltou que o tema é polêmico e apresenta entraves jurídicos. Ele afirmou que o principal motivo para o veto foi a existência de uma lei estadual que proíbe a comercialização e o consumo de álcool em estádios em todo o território gaúcho.
“Se tivesse sido aprovada por 20 votos, eu até devolveria para a Câmara e deixaria os vereadores decidirem. Mas foi aprovada por 13 votos, é bastante polêmica e ainda tem um parecer contrário do Ministério Público, porque existe lei estadual que impede a venda de bebidas nos estádios em todo o Rio Grande do Sul”, disse o prefeito.
Proibição visa segurança e respeito à legislação estadual
A manutenção da proibição reflete a preocupação com a segurança nos eventos esportivos, evitando situações de risco e conflitos relacionados ao consumo de álcool. Ao seguir a lei estadual, a decisão também garante uniformidade na regulamentação, impedindo que estádios adotem regras diferentes em relação à comercialização de bebidas.
Além do aspecto legal, a medida tem impacto direto na experiência dos torcedores e na gestão dos clubes, que precisam planejar suas atividades considerando a restrição. Para autoridades e especialistas, a proibição é uma forma de equilibrar entretenimento com responsabilidade, protegendo tanto o público quanto a estrutura dos estádios.
