Nesta quinta-feira (19), um tribunal da Coreia do Sul condenou o ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão perpétua por liderar uma insurreição ao declarar a lei marcial de forma inconstitucional em 3 de dezembro de 2024, na tentativa de neutralizar o parlamento e prender líderes políticos da oposição.
A decisão, proferida pelo Tribunal Distrital Central de Seul, foi baseada no entendimento de que Yoon usou tropas militares e policiais para cercar a Assembleia Nacional e tentar paralisar suas funções, o que foi classificado legalmente como um ato de rebelião.
A imposição da lei marcial durou apenas cerca de seis horas, sendo revogada depois que legisladores conseguiram revogar o decreto e restabelecer o funcionamento normal do Legislativo. A reação popular e institucional foi imediata: Yoon sofreu impeachment em dezembro de 2024 e removido definitivamente pelo Tribunal Constitucional em abril de 2025, antes de ser preso e julgado.
Embora os promotores tenham pedido a pena de morte — a punição máxima prevista em casos de insurreição na legislação sul-coreana —, o tribunal optou pela prisão perpétua, ponderando fatores como a falta de planejamento minucioso e a ausência de mortes durante a crise, além de seu papel como chefe de Estado.
A sentença também incluiu penas severas a altos oficiais envolvidos, como o ex-ministro da Defesa, condenado a 30 anos de prisão. O caso tem repercussão interna e externa porque representa um momento histórico na Coreia do Sul, um país com democracia consolidada desde 1987.
Os crimes praticados por Yoon Suk Yeol
- Excluir funcionários do governo de uma reunião sobre os preparativos para a imposição da lei marcial;
- Fabricar um documento oficial relacionado à declaração da lei marcial;
- Impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas na residência oficial sob proteção de sua guarda pessoal;
- Destruir possíveis provas criminais ao ordenar a eliminação de registros telefônicos oficiais.
