O Brasil passou por uma mudança relevante nas normas de trânsito há alguns anos, quando uma lei federal revisou os limites de velocidade nas rodovias de todo o país. A medida, aprovada e em vigor desde setembro de 2022, representou um processo de atualização das regras nas estradas, com a proposta de conciliar segurança viária e melhor fluidez do tráfego.
No Memórias do Diário, relembramos essa alteração que provocou debates entre motoristas, especialistas e órgãos de fiscalização. A legislação promoveu ajustes importantes para veículos de passeio, caminhões e ônibus, definindo velocidades máximas compatíveis com a infraestrutura e as características de cada trecho rodoviário.
A legislação que revisou os limites de velocidade nas rodovias brasileiras
A Lei nº 14.440, sancionada em 2022, ganhou destaque por modificar os limites máximos de velocidade em diversas rodovias do país. À época, a proposta teve como foco principal aumentar a segurança no trânsito e diminuir o número de acidentes, sobretudo em trechos de pista simples e em regiões com elevados índices de colisões.
Em rodovias duplicadas e com boa infraestrutura, como alguns trechos da BR-101 e da BR-116, o limite para veículos leves foi ampliado, favorecendo a fluidez do tráfego. Para caminhões, porém, as normas se tornaram mais restritivas em pontos considerados críticos, como curvas, aclives e áreas com histórico recorrente de acidentes.
A distinção teve como objetivo adequar a velocidade às características de cada via e à capacidade dos veículos de reagirem a situações de emergência. Por outro lado, em rodovias de pista simples, como alguns trechos da BR-163, os limites de velocidade foram reduzidos de forma geral. A decisão buscou conter o número de colisões frontais, recorrentes nesse tipo de estrada.
