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Lei aprovada proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociais neste país

Por Caio César Gomes
31/03/2026
Lei aprovada proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociais neste país

Imagem ilustrativa gerada por IA (ChatGPT / OpenAI)

Cerca de 70 milhões de crianças e adolescentes foram impactados por uma nova legislação na Indonésia, que passou a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida entrou em vigor no último sábado (28) e já é considerada uma das mais rígidas do mundo quando se trata de regulamentação do ambiente digital para jovens.

A decisão tem como principal objetivo proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo das plataformas digitais, como exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e impactos na saúde mental. Autoridades do país destacam que a iniciativa busca criar um ambiente mais seguro, além de incentivar hábitos mais saudáveis fora do ambiente online.

Com a nova lei, empresas de tecnologia e plataformas digitais deverão adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, impedindo o acesso de menores. O descumprimento das regras pode resultar em penalidades para as companhias, o que deve forçar mudanças significativas na forma como esses serviços operam dentro do país.

A medida também levanta debates internacionais sobre liberdade digital e o papel dos governos na regulamentação da internet. Enquanto alguns defendem a proteção dos jovens como prioridade, outros questionam os limites dessa intervenção. O caso da Indonésia pode servir de referência para outras nações que discutem regras semelhantes.

Debate global sobre limites e proteção no ambiente digital

A nova legislação da Indonésia reacende discussões em diversos países sobre até que ponto o uso de redes sociais deve ser regulado para menores de idade. Especialistas apontam que, embora a medida possa trazer benefícios na proteção dos jovens, ela também exige fiscalização rigorosa e adaptação por parte das famílias e das próprias plataformas digitais.

Ao mesmo tempo, a decisão pode influenciar outras nações a adotarem regras semelhantes, principalmente diante do aumento das preocupações com saúde mental e segurança online. O desafio será encontrar um equilíbrio entre garantir a proteção de crianças e adolescentes e preservar o acesso à informação e à comunicação em um mundo cada vez mais conectado.

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Caio César Gomes

Caio César Gomes

Jornalista por formação (Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP), apaixonado por contar boas histórias.

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