Uma regra já em aplicação no país abre caminho para que trabalhadores submetidos a condições consideradas prejudiciais à saúde deixem o mercado antes do prazo tradicional. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que determinadas atividades enquadradas como de risco garantem acesso à chamada aposentadoria especial com tempo reduzido de contribuição, que pode começar em 15 anos.
A medida contempla profissionais que, ao longo da rotina, lidam com agentes físicos, químicos ou biológicos capazes de provocar danos ao organismo. Entre os fatores listados pelo próprio INSS estão exposição contínua a ruídos intensos, produtos tóxicos, radiação e outros ambientes insalubres.
Tempo varia conforme o nível de risco
O período mínimo de contribuição não é único. Ele oscila entre 15, 20 e 25 anos, a depender do grau de exposição. O menor tempo — 15 anos — vale, por exemplo, para mineiros que atuam de forma permanente no subsolo em frente de produção, submetidos a condições extremas.
Já o prazo de 20 anos é destinado a atividades ligadas ao amianto, como extração e beneficiamento de rochas amiantíferas e fabricação de produtos com a substância. Para as demais ocupações que envolvem contato frequente com agentes nocivos, a exigência é de 25 anos de trabalho comprovadamente exercido nessas circunstâncias.
Quem pode ter direito
A lista é ampla e abrange áreas da saúde, como médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de laboratório e radiologia. Também inclui profissionais da segurança, a exemplo de policiais, bombeiros e agentes penitenciários.
Trabalhadores da construção civil, metalúrgicos, mineiros, eletricistas, mecânicos, vigilantes e motoristas de ônibus aparecem entre os grupos potencialmente beneficiados. Há ainda categorias da indústria — como petroquímicos, trabalhadores de siderúrgicas, fundições, frigoríficos e curtumes — além de quem atua em coleta de lixo, esgoto, túneis e ambientes com radiação ou ruído excessivo.
O objetivo da regra é compensar o desgaste acumulado ao longo dos anos em funções de alta exposição, permitindo que esses profissionais encerrem a trajetória laboral mais cedo, desde que cumpridos os critérios estabelecidos pela Previdência.
