Pouca gente sabe, mas existe uma legislação que pode abrir mão de parte dos impostos na hora de comprar um carro novo — e isso vale tanto para taxistas quanto para pessoas com deficiência. De acordo com o serviço oficial no portal Receita Federal do Brasil, motoristas profissionais e PCDs podem solicitar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
A medida faz parte de um conjunto de benefícios fiscais que visam facilitar o acesso a veículos por grupos específicos, reconhecendo a importância social e profissional do transporte individual e adaptado. No caso dos taxistas, a isenção do IPI — e, em alguns estados, também do ICMS — pode representar um desconto de até 30% no valor final do carro, tornando a renovação da frota mais viável.
Já para pessoas com deficiência, a isenção busca garantir mais autonomia e inclusão, permitindo a aquisição de veículos adaptados a custos reduzidos. O processo de solicitação da isenção deve ser feito junto à Receita Federal, com apresentação de documentos que comprovem a condição do solicitante e o enquadramento nas exigências da lei.
Além disso, há limites de valor e prazos para que o benefício possa ser novamente utilizado. Apesar de pouco divulgado, esse direito pode gerar uma economia significativa e tornar mais acessível a compra de um automóvel novo dentro da legalidade e com respaldo governamental.
Benefício que pode gerar economia de até 30% na compra do veículo
Os descontos obtidos por meio da isenção de impostos podem variar conforme o modelo do veículo e o estado onde a compra é realizada, mas em alguns casos chegam a quase um terço do preço total do automóvel.
Essa diferença é especialmente relevante para quem depende do carro como ferramenta de trabalho ou necessita de adaptações especiais para locomoção. Além de reduzir o custo imediato da compra, a medida também incentiva a renovação da frota, contribuindo para a segurança e eficiência no transporte.
