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Motoristas podem abastecer o próprio carro no Brasil? Lei explica

Por Heloísa Freitas
19/03/2026
Motoristas podem abastecer o próprio carro no Brasil? Lei explica

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se você já pensou em descer do carro e abastecer por conta própria, saiba que essa prática não é permitida no Brasil e por razões bem definidas.

Proibição vem da lei

Diferente do que muitos imaginam, essa escolha não parte dos postos, e sim porque existe uma norma que impede o autoabastecimento. A Lei nº 9.956 determina que o serviço deve ser feito exclusivamente por frentistas. Isso significa que, mesmo que queira, o motorista não pode operar a bomba.

Quando essa legislação foi discutida, havia uma única preocupação: o impacto no mercado de trabalho. A possibilidade do autosserviço poderia reduzir a necessidade de funcionários nos postos. Segundo informações do Portal 6, esse foi um dos principais argumentos para manter a exigência de profissionais no local, garantindo a continuidade de milhares de empregos.

Questão de segurança

Uber alerta

Motoristas fora 🚗

Nova regra pode excluir milhares
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X

Motoristas fora 🚗

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Ainda segundo o Portal 6, outro ponto importante está ligado aos riscos envolvidos. Combustíveis são substâncias perigosas e exigem cuidado no manuseio.

Frentistas recebem orientações para saber usar corretamente os equipamentos e saber lidar com situações como vazamentos. Isso ajuda a evitar acidentes e garante que o processo ocorra dentro das normas de segurança.

Mudanças podem acontecer?

O tema já voltou ao debate em alguns momentos, mas nada foi alterado. Por enquanto, a regra segue válida e abastecer o carro continua sendo uma tarefa exclusiva dos frentistas.

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Heloísa Freitas

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