Uma ex-funcionária da Havan obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, depois de alegar que foi demitida pouco tempo após testemunhar em um processo trabalhista contra a empresa. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso. As informações são do g1.
Demissão questionada
Segundo a denúncia, a mulher foi desligada da loja da Havan em Praia Grande (SP) cerca de três semanas após depor em favor de um colega que processava a empresa. Ela alegou que sua saída não teve relação com desempenho, mas sim com o fato de ter prestado depoimento, o que configuraria retaliação.
Por sua vez, a Havan afirmou que a demissão ocorreu por baixa produtividade, mantendo a versão de que não houve outra motivação. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou os argumentos e manteve a decisão favorável à funcionária.
Como o valor é calculado
Embora o TST tenha fixado o valor da indenização, os cálculos finais precisam passar pela Vara do Trabalho, na fase chamada liquidação da sentença. Nessa etapa, são considerados:
- O valor inicial de R$ 10 mil
- Correção monetária e juros
- Possíveis verbas trabalhistas adicionais, como férias, 13º e multas
Caso haja divergência nos números apresentados pela empresa ou pela defesa da ex-funcionária, um perito pode ser acionado para revisar os cálculos.
Prazos e próximos passos
A Havan teve um prazo de até oito dias úteis para entregar os documentos com os cálculos da indenização. Após esse prazo, era esperado que o pagamento fosse realizado, encerrando o processo.
