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Mulheres ganham folga remunerada e podem ficar em casa se estiverem menstruadas neste país

Por Caio César Gomes
30/03/2026
Mulheres ganham folga remunerada e podem ficar em casa se estiverem menstruadas neste país

Crédito: Shutterstock

Uma nova medida tem chamado atenção ao garantir mais direitos às mulheres no ambiente de trabalho. Na Espanha, foi aprovada uma legislação que permite que trabalhadoras tirem licença remunerada durante o período menstrual, especialmente quando enfrentam sintomas intensos como cólicas severas e outros desconfortos.

A lei estabelece que a menstruação com sintomas incapacitantes pode ser reconhecida como uma condição temporária de saúde, permitindo o afastamento do trabalho sem prejuízo financeiro. Para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar um atestado médico, que comprove a necessidade da pausa.

Inicialmente, a proposta previa um período entre três e cinco dias de afastamento por ciclo, mas o texto final aprovado não determinou um limite máximo, deixando a duração condicionada à avaliação médica. A medida coloca a Espanha como pioneira na Europa ao reconhecer oficialmente a licença menstrual remunerada em nível nacional .

A iniciativa também reacende o debate global sobre o tema, já que outros países possuem políticas semelhantes, ainda que com diferenças importantes. Em locais como Japão e Indonésia, por exemplo, existem normas que permitem a folga durante o período menstrual, mas nem sempre com remuneração garantida.

Medida reforça debate sobre saúde feminina no trabalho

A iniciativa adotada pela Espanha amplia a discussão sobre a necessidade de ambientes de trabalho mais humanizados e atentos às questões de saúde das mulheres. Especialistas apontam que reconhecer a menstruação como um fator que pode impactar diretamente o desempenho profissional é um passo importante para reduzir preconceitos e garantir mais dignidade no dia a dia.

Ao mesmo tempo, a medida também levanta debates em outros países sobre a viabilidade de políticas semelhantes. Enquanto alguns defendem a ampliação desse tipo de direito, outros questionam possíveis impactos no mercado de trabalho. Ainda assim, o tema ganha cada vez mais espaço e pode influenciar futuras mudanças nas leis trabalhistas ao redor do mundo.

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Caio César Gomes

Caio César Gomes

Jornalista por formação (Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP), apaixonado por contar boas histórias.

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