Constituída pelos bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida aos seus sucessores, a herança costuma ser um assunto delicado entre famílias. No entanto, a discussão prévia é essencial para evitar conflitos posteriores.
Ainda mais considerando que a falta de entendimento sobre o tema e os chamados “acordos de boca” podem acabar acarretando em problemas que tornam o luto ainda mais doloroso, como desentendimentos desnecessários.
E considerando que, em Portugal, as regras da herança passaram por atualizações recentes, é fundamental que cidadãos que vivem no país se atentem a seguir o processo legal para garantir que o patrimônio construído ao longo de décadas seja transmitido da maneira correta.
De acordo com a legislação atual, os chamados herdeiros necessários continuam sendo priorizados. Sendo assim, cônjuges, descendentes e, na ausência dos demais, ascendentes, seguem recebendo uma parte significativa do patrimônio, enquanto a herança disponível, que pode ser compartilhada por meio de testamento, é relativamente menor.
Em contrapartida, as uniões estáveis não contam com as mesmas proteções jurídicas. Nestes casos, na ausência de testamento ou de planejamento patrimonial prévio, o companheiro sobrevivente pode acabar em situação de vulnerabilidade.
Semelhanças e diferenças entre as regras de herança do Brasil e Portugal
Durante muitos anos, o Brasil foi colônia de Portugal, o que resultou no compartilhamento de diversas tradições entre os dois países. Isso inclui, inclusive, aspectos relacionados às regras de herança.
Sendo assim, ambas as legislações se assemelham em diversos conceitos, incluindo a proteção da família próxima, o estabelecimento de uma ordem de sucessão, os direitos do cônjuge, incidência de impostos e até mesmo casos de deserdação.
No entanto, enquanto em Portugal as leis de proteção dos herdeiros são mais rígidas, no Brasil, o regime de bens do casamento pode influenciar a participação do cônjuge, permitindo que ela ocorra de forma mais direta.
