No Brasil, enquanto a licença maternidade pode variar entre 120 e 180 dias, os pais contam com um período de apenas 5 a 20 dias de afastamento, o que cria uma diferença significativa no tempo de convivência de cada um dos pais com o recém-nascido.
E justamente para evitar este tipo de discrepância, a Finlândia aprovou uma lei que garante um afastamento de 160 dias úteis (aproximadamente 7 meses) para cada um dos pais, permitindo o cuidado compartilhado do filho nos primeiros meses após o nascimento.
Vale destacar que, apesar da divisão igualitária, que resulta em um período de 320 dias no total, a lei ainda permite que um dos pais transfira até 63 dias para o outro, de acordo com a necessidade do casal.
Além disso, a mulher também tem direito a 40 dias adicionais de afastamento por conta da chamada licença gestação, que são destinados à recuperação do parto e que devem ser utilizados em datas próximas ao nascimento do bebê.
A lei finlandesa também é válida para pais e mães solteiros, bem como para casos de adoção. E é importante ressaltar que, no caso de nascimento de gêmeos, é possível adquirir mais 84 dias úteis. Com isso, as medidas servem como um exemplo para outros países.
Lei de licença parental pode ser aprimorada no Brasil?
Conforme divulgado pelo portal g1, neste momento, existem diversas propostas em análise no Senado Federal para ampliar a duração das licenças parentais, incluindo algumas que prometem expandir o tempo de afastamento dos pais para 60 dias.
Entretanto, de acordo com especialistas, leis abrangentes como as da Finlândia podem demandar tempo para serem instauradas no Brasil, tendo em vista que o julgamento da sociedade pode atrapalhar a aceitação da iniciativa.
Além disso, há também o receio de possíveis impactos socioeconômicos. Contudo, vale lembrar que algumas empresas brasileiras já vêm adotando licenças prolongadas, o que pode contribuir para a disseminação da medida.
