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Nova lei muda regras para alguns veículos no Brasil

Por Caio César Gomes
29/10/2025
Nova lei muda regras para alguns veículos no Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Um problema que preocupa grandes cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, já tem data para ser resolvido. Condutores de ciclomotores têm até o fim de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito. Seja em duas rodas ou em uma, movidos à força dos músculos ou à eletricidade, esses veículos contribuem para reduzir o trânsito, diminuir a poluição e garantir mobilidade a milhares de pessoas.

No entanto, quando as normas e o bom senso são deixados de lado, o cenário muda completamente. Em muitas capitais, a convivência no espaço urbano se torna caótica e perigosa — ciclovias, ciclofaixas e até calçadas passaram a ser compartilhadas por um número crescente de veículos que vão muito além das bicicletas.

O risco é real — e alto. Em 31 de dezembro de 2024, um homem de 43 anos morreu após ser atropelado por um ciclomotor em uma ciclovia de Itapema, em Santa Catarina. O condutor, de 18 anos, responde por homicídio. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h.

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A partir de 1º de janeiro de 2026, a expectativa é de mais ordem nas ruas, avenidas, ciclovias e ciclofaixas. O uso de capacete, a exigência de habilitação e a obrigatoriedade da placa passarão a ser regras para todos os condutores de ciclomotores. Com isso, a fiscalização deve ganhar força, facilitando a aplicação de multas e a apreensão de veículos que não cumprirem o Código de Trânsito Brasileiro.

Os condutores deverão possuir habilitação na categoria A — a mesma exigida para motocicletas — ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), uma versão mais simples e específica para esse tipo de veículo. Além disso, continua proibida a circulação de ciclomotores em ciclovias e ciclofaixas, uma regra que ainda é amplamente desrespeitada nas grandes cidades.

Caio César Gomes

Caio César Gomes

Jornalista por formação (Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP), apaixonado por contar boas histórias.

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