O abono salarial do PIS/Pasep, benefício anual pago pelo Governo Federal a trabalhadores com carteira assinada, passará por mudanças a partir de 2026. Hoje, têm direito ao pagamento aqueles que possuem registro formal, recebem em média até dois salários mínimos por mês e trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base.
A partir de 2026, porém, o cálculo para definir quem será contemplado deixará de seguir o salário mínimo e passará a ser corrigido pela inflação. Com essa alteração, a tendência é que o número de beneficiários diminua gradualmente ao longo dos anos, reduzindo os gastos do governo.
A projeção do governo é que, até 2035, o abono seja pago apenas a quem recebeu até um salário mínimo e meio no ano-base. Os demais critérios seguem iguais: é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado 30 dias ou mais no ano-base, estar dentro do limite de renda e ter os dados corretos na RAIS ou no eSocial.
Segundo o governo, a mudança é necessária para conter gastos. Como o salário mínimo costuma subir acima da inflação, manter o limite do PIS/Pasep vinculado ao piso aumentaria o número de beneficiários e, consequentemente, os custos do programa. Com a correção pelo INPC, o benefício acompanha o custo de vida, mas sem provocar grande expansão das despesas públicas.
Como consultar o benefício
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Basta acessar:
- Entrar com CPF e senha do gov.br;
- Abrir a aba “Benefícios”;
- Clicar em “Abono Salarial”.
Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar pelo Caixa Trabalhador ou Caixa Tem.
