A resolução que autoriza tirar a CNH sem a obrigatoriedade de frequentar autoescola foi aprovada pelo Contran e trouxe uma das mudanças mais marcantes no processo de formação de novos motoristas: a criação do instrutor autônomo. Esse modelo permite que profissionais atuem de forma independente no treinamento de candidatos.
Segundo o Contran, o instrutor só poderá participar do processo de habilitação se atender integralmente aos requisitos previstos na nova regulamentação. Para exercer a função de instrutor autônomo, o profissional precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter no mínimo 21 anos e possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir;
- Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias, nem ter sofrido cassação da CNH;
- Ter ensino médio completo;
- Possuir formação específica em habilidades pedagógicas, com foco em legislação de trânsito e direção segura — o certificado é emitido após aprovação na avaliação;
- Concluir o curso obrigatório oferecido pelo órgão executivo de trânsito;
- Ter o nome registrado oficialmente no Detran estadual e no Ministério dos Transportes — os estudantes poderão consultar instrutores autorizados e horários das aulas nos sites oficiais;
- Registrar e validar a presença e participação dos alunos em cada aula;
- Mesmo vinculado a uma autoescola, o instrutor poderá oferecer aulas de forma independente.
A formação dos instrutores autônomos contará com aulas voltadas ao desenvolvimento de competências pedagógicas, domínio das normas de trânsito e práticas de direção segura. Ao término do curso, os candidatos deverão realizar uma prova para verificar o aprendizado e, se aprovados, receberão o certificado de conclusão.
O instrutor autônomo terá a responsabilidade de orientar o aluno para que siga todas as regras de mobilidade, mantenha atitudes seguras e aplique, na prática, os conteúdos aprendidos na parte teórica. Também caberá a ele monitorar o comportamento do candidato ao volante e oferecer orientações e feedbacks que contribuam para o seu progresso.
