Um episódio ocorrido em 2019 ganhou repercussão nacional. Na época, o proprietário de um restaurante em Goiânia foi surpreendido ao receber um depósito de R$ 18.666.000,00 em sua conta corrente, resultado de um erro bancário em uma operação de grande escala. O que inicialmente parecia um golpe de sorte acabou se tornando um longo embate judicial.
Com a quantia milionária em sua conta, o empresário decidiu aproveitar a situação: comprou um Porsche e realizou três transferências que, somadas, ultrapassaram R$ 800 mil. Segundo documentos obtidos pela Record Goiás à época, ele enviou R$ 150 mil ao pai, outros R$ 150 mil para a conta de sua empresa e R$ 502 mil a um fornecedor.
Essas transações se tornaram alvo de uma ação por parte do banco. O empresário afirmou que se tratava de um “equívoco jurídico”, alegando que o depósito foi realizado indevidamente e, logo em seguida, todas as suas contas foram bloqueadas, o que “impediu a devolução imediata do valor já retirado para diversos pagamentos, incluindo a quitação do carro”.
Por fim, ele afirmou que, após o desbloqueio das contas, buscou um acordo com o banco, “que não se concretizou devido à discordância sobre as taxas de juros e multas aplicadas. Dessa forma, a questão está sendo resolvida na Justiça”. O empresário não chegou a ser preso, mas foi investigado pelos crimes de apropriação de coisa havida por erro e lavagem de dinheiro.
O que fazer quando receber um Pix por engano?
- Não use o dinheiro – Gastar ou transferir o valor recebido indevidamente pode ser considerado crime de apropriação indevida.
- Verifique os dados – Confirme o valor e o remetente antes de qualquer ação.
- Entre em contato com o remetente – Se possível, comunique imediatamente quem enviou o Pix para combinar a devolução.
- Solicite a devolução pelo app – Muitos aplicativos de bancos permitem cancelar ou devolver um Pix recebido por engano.
- Registre a tentativa de devolução – Guarde prints ou comprovantes de que tentou devolver o valor, caso seja necessário comprovar boa-fé.
- Procure o banco – Se não conseguir contato com o remetente, informe o banco imediatamente. Ele poderá orientar sobre como proceder legalmente.
- Não ignore – Quanto antes agir, menor o risco de problemas jurídicos.
