Milhares de brasileiros que recebem aposentadoria, pensão ou benefícios do INSS tiveram que se preparar para uma mudança no calendário: o 13º salário, tradicionalmente pago em dezembro, foi antecipado para alguns beneficiários. Essa medida, adotada pelo governo, teve como objetivo injetar renda extra mais cedo na economia, mas também gerou dúvidas e preocupações.
O abono anual teve sua primeira parcela liberada em 24 de abril, sendo dividido em duas partes, com a segunda parcela paga entre 26 de maio e 6 de junho. Ao todo, mais de 34 milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram beneficiados com a antecipação do 13º salário.
O calendário de pagamentos seguiu o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador. É importante destacar que o 13º não foi concedido aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Além disso, aqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia também não tiveram direito.
O 13º salário no Brasil
O que é: É um pagamento extra anual, equivalente a uma remuneração mensal, destinado a trabalhadores como forma de gratificação de fim de ano.
Quem tem direito:
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS (exceto benefícios assistenciais);
- Trabalhadores rurais e domésticos;
- Segurados e dependentes que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Pagamento:
- Para trabalhadores CLT, o empregador deposita diretamente, geralmente em conta-corrente;
- Para aposentados e pensionistas, o INSS realiza o pagamento automaticamente na conta do benefício.
Parcelas: Normalmente é pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: até 30 de novembro;
- Segunda parcela: até 20 de dezembro.
Cálculo: Baseia-se no salário do trabalhador e no tempo de serviço durante o ano. Quem trabalhou o ano inteiro recebe 100% do salário, enquanto quem trabalhou menos tem o valor proporcional.
Impostos: O 13º salário sofre desconto de INSS e, quando aplicável, Imposto de Renda.
Finalidade: Serve como reforço financeiro para o fim do ano, auxiliando em despesas como férias, presentes de Natal e quitação de dívidas.
