Diante do impasse na subcomissão que analisa o fim da escala 6×1, o governo Lula optou por impulsionar projetos de lei com o objetivo de substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), segundo reportagem do portal g1.globo publicada nesta segunda-feira (8).
A proposta do Palácio do Planalto, baseada em projetos de lei já existentes, extingue de forma explícita a escala 6×1 e estabelece a jornada 5×2, com 40 horas semanais e oito horas diárias. A medida busca reforçar o protagonismo do governo em uma pauta que Lula pretende destacar como vitrine em 2026.
Designado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá à Câmara para defender pessoalmente o parecer paralelo. O Planalto pretende criar uma transição gradual, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e redução para 40 horas a partir de 2028.
A proposta também prevê a proibição de reduções salariais, impede acordos individuais que flexibilizem direitos e amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, garantindo ao menos um domingo a cada três semanas. A medida surge em resposta à má recepção do relatório de Gastão, que não prevê o fim da escala 6×1.
O relator propõe uma redução gradual da jornada — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e sugere desoneração da folha para empresas com alto custo de pessoal. Para o governo, porém, o texto não resolve o problema central da escala nem atende às expectativas da subcomissão.
O que é a escala 6×1?
A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o funcionário cumpre seis dias consecutivos de trabalho seguidos por apenas um dia de descanso. Ela é bastante comum em algumas categorias profissionais, como vigilantes, indústrias, transporte e comércio, especialmente em funções que exigem operação contínua.
Entre as críticas à escala 6×1 estão:
- Cansaço e desgaste físico e mental, devido à sequência de seis dias seguidos de trabalho;
- Impacto na vida pessoal e familiar, já que o trabalhador tem pouco tempo livre;
- Questões de saúde e segurança, com aumento do risco de acidentes por fadiga.
