O Senado mexicano aprovou, por unanimidade, a proposta que diminui a jornada semanal de trabalho de 48 para 40 horas. Foram 121 votos favoráveis ao texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Apesar da aprovação, a alteração não será imediata. Se confirmada pelos deputados, a nova regra entra em vigor formalmente em 1º de maio, mas a implementação prática começará apenas em janeiro de 2027. A transição ocorrerá de forma escalonada, com redução de duas horas por ano até 2030. O projeto assegura que não haverá diminuição salarial durante o processo. A expectativa é que cerca de 13,4 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pela nova legislação.
País lidera ranking de longas jornadas
O debate sobre a carga horária ganhou força diante dos números internacionais. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que o México tem a maior média anual de horas trabalhadas entre os 38 países do bloco, chegando a 2.226 horas por pessoa.
Ao mesmo tempo, o país enfrenta desafios relacionados à produtividade e à remuneração média, que estão entre as mais baixas do grupo.
Durante a tramitação, a senadora Geovanna Bañuelos de la Torre, responsável pela Comissão de Trabalho e Seguridade Social, defendeu que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida sem comprometer o desempenho econômico.
Alterações também nas horas extras
A proposta foi apresentada ao Congresso pela presidente Claudia Sheinbaum após negociações com o setor empresarial. Além da mudança na carga semanal, o texto amplia o limite de horas extras de nove para 12 por semana e proíbe que menores de 18 anos realizem trabalho extraordinário.
Setores da oposição manifestaram preocupação com a ausência de previsão explícita de dois dias consecutivos de descanso e classificaram como controversa a ampliação do teto de horas extras remuneradas em dobro.
