A partir de março de 2026, supermercados, mercados e atacarejos do Espírito Santo deixarão de funcionar aos domingos. A mudança foi estabelecida em convenção coletiva assinada entre entidades patronais e representantes dos trabalhadores e terá caráter experimental, com validade inicial de sete meses.
A regra entra em vigor no dia 1º de março de 2026 e segue até 31 de outubro do mesmo ano, quando o acordo será reavaliado para decidir se a restrição será mantida ou sofrerá ajustes. Inspirada em modelos adotados em alguns países europeus, a medida busca assegurar o descanso semanal remunerado aos trabalhadores do setor.
O entendimento só foi viabilizado após a Reforma Trabalhista de 2017, que passou a permitir a negociação de regras específicas por meio de convenções coletivas regionais. Ao término do período de vigência, em novembro de 2026, sindicatos e entidades empresariais irão reavaliar as cláusulas da convenção coletiva 2025–2027 para definir se o fechamento aos domingos será mantido ou não.
A norma se aplica apenas a estabelecimentos que possuem funcionários com carteira assinada. De acordo com o acordo firmado, o objetivo é preservar a jornada de trabalho e garantir o descanso semanal dos empregados. Supermercados localizados dentro de shopping centers também estarão sujeitos à medida e deverão manter as portas fechadas aos domingos.
Período de teste pode impactar consumidores e o comércio local
Durante os sete meses de vigência experimental, a medida deve provocar mudanças na rotina de consumidores e no planejamento do comércio varejista. A expectativa é que haja redistribuição do fluxo de compras para outros dias da semana, exigindo ajustes tanto por parte dos clientes quanto das empresas do setor.
Ao mesmo tempo, entidades sindicais defendem que o fechamento dominical trará ganhos na qualidade de vida dos trabalhadores, ao garantir um dia fixo de descanso. Já representantes do comércio acompanham os impactos econômicos da decisão, que serão determinantes para a avaliação final do acordo e a possível manutenção da regra após 2026.
