A proposta de reduzir a jornada de trabalho no Brasil voltou ao debate e pode trazer impactos significativos para as contas públicas. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a mudança para uma carga semanal de 40 horas pode elevar os gastos com pessoal em até R$ 4 bilhões por ano quando se consideram estatais, municípios, estados e a União.
Além disso, o levantamento indica que podem surgir cerca de R$ 2 bilhões em custos indiretos relacionados a novos contratos e serviços no âmbito federal. De acordo com o presidente da CNI, Ricardo Alban, a redução da jornada tem potencial para alterar significativamente a dinâmica de funcionamento do setor público.
Segundo ele, ao diminuir o número de horas trabalhadas, o custo por hora tende a aumentar e pode surgir a necessidade de novas contratações para manter o mesmo nível de serviços. Esse cenário, segundo a entidade, pode pressionar ainda mais o orçamento público.
O estudo considerou dois cenários possíveis para lidar com a redução da jornada. No primeiro, a manutenção das atividades ocorreria por meio do pagamento de horas extras aos servidores. Nesse caso, o impacto anual poderia chegar a R$ 4 bilhões, sendo cerca de R$ 1,9 bilhão nas estatais, R$ 1,6 bilhão nos municípios, R$ 364,2 milhões nos estados e R$ 30,8 milhões na União.
Já no segundo cenário analisado pela entidade, a solução seria a contratação de novos trabalhadores para compensar a diminuição da jornada. Nessa hipótese, o impacto estimado seria menor, mas ainda relevante: aproximadamente R$ 2,6 bilhões por ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão seria destinado às estatais, R$ 1,1 bilhão aos municípios, R$ 242,9 milhões aos estados e R$ 20,5 milhões à União.
Procurado sobre o tema, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou que os servidores do Poder Executivo federal já cumprem uma jornada base de 40 horas semanais. A pasta também destacou que eventuais questões envolvendo trabalhadores de empresas estatais devem ser discutidas diretamente com cada companhia responsável.
