O Governo Federal reconheceu o estado de emergência em 29 municípios brasileiros por meio de portarias publicadas no fim de outubro. A decisão, motivada principalmente pela seca prolongada que atinge diversas regiões do país, pode viabilizar a antecipação do pagamento do Bolsa Família em novembro, garantindo apoio emergencial às famílias mais impactadas pela situação climática.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o calendário regular de pagamentos seguirá entre os dias 14 e 28 de novembro. Contudo, os beneficiários que vivem em municípios com decreto de emergência ou calamidade pública poderão receber o valor já no primeiro dia do cronograma, independentemente do número final do NIS.
A antecipação dos pagamentos segue um protocolo já previsto pelo Governo Federal, que prioriza o repasse de benefícios a regiões em situação de vulnerabilidade severa. A medida é aplicada de forma automática, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário, desde que o município tenha o reconhecimento oficial da Defesa Civil Nacional.
As Portarias nº 3.223 e nº 3.225, publicadas no Diário Oficial da União, reconhecem a situação de emergência em municípios de Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Piauí — estados fortemente afetados pela estiagem prolongada e por significativas perdas econômicas na atividade rural.
As cidades que podem ter a antecipação do Bolsa Família
- Alegrete do Piauí (PI)
- Alcinópolis (MS)
- Anastácio (MS)
- Anísio de Abreu (PI)
- Aquidauana (MS)
- Campo Alegre do Fidalgo (PI)
- Campo Grande (MS)
- Campina Grande (PB)
- Caracol (PI)
- Conceição (PB)
- Corumbá (MS)
- Costa Rica (MS)
- Coxim (MS)
- Dom Inocêncio (PI)
- Geminiano (PI)
- Guajeru (BA)
- Jardim (MS)
- Maetinga (BA)
- Maracaju (MS)
- Miranda (MS)
- Montadas (PB)
- Palmeira dos Índios (AL)
- Paraibano (MA)
- Picos (PI)
- Riachão do Jacuípe (BA)
- Rio Verde de Mato Grosso (MS)
- São Gonçalo do Piauí (PI)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Tanque do Piauí (PI)
