Proprietários que alugam imóveis por temporadas de 90 dias ou menos podem começar a sentir os efeitos da reforma tributária, regulamentada pela Lei Complementar 214/2025. Agora, esse tipo de aluguel, comum em plataformas como Airbnb e Booking, será tratado como serviço de hospedagem, o que tende a aumentar a carga de impostos.
Além de continuar pagando Imposto de Renda sobre os aluguéis, o proprietário também terá que recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), sem se beneficiar da alíquota reduzida aplicada aos aluguéis residenciais tradicionais. Estimativas do mercado indicam que, em alguns casos, a carga tributária total para pessoas físicas pode chegar a 44%.
No entanto, há exceções: nem todos os proprietários de imóveis por temporada estarão sujeitos à cobrança. De acordo com o artigo 251 da Lei Complementar 214/2025, a pessoa física só é obrigada a pagar IBS e CBS se cumprir certos critérios, entre eles:
- Possuir mais de três imóveis alugados;
- Ter faturamento anual com aluguéis superior a R$ 240 mil, ou R$ 24 mil em um único mês.
De acordo com análise de Euclides Nandes Correia à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), com a entrada em vigor da nova tributação, é provável que parte dos proprietários e administradoras repasse os custos aos locatários, elevando os preços e reduzindo o retorno líquido dos investidores.
Reforma tributária deve impactar preços
Especialistas alertam que, com a equiparação dos aluguéis de curta temporada a serviços de hospedagem, os proprietários podem repassar parte dos novos impostos aos locatários. Isso pode resultar em aumento nos preços das diárias e mudanças na dinâmica do mercado de temporada.
Além disso, a carga tributária mais alta tende a reduzir o retorno líquido dos investidores que atuam nesse segmento. Para quem possui múltiplos imóveis ou fatura acima dos limites estabelecidos pela lei, a gestão financeira e o planejamento dos investimentos se tornam ainda mais essenciais.
