Seja frito, grelhado ou cozido para integrar molhos e ensopados, o camarão é um crustáceo amplamente adorado por seu sabor inconfundível, textura macia e por sua alta concentração de proteínas, vitaminas e minerais.
Porém, apesar de sua fama, ele pode acabar ficando de fora dos cardápios de diversas cidades das regiões Sul e Sudeste do país até o final do mês de abril, conforme determinado pela Portaria SAP/Mapa nº 656/2022.
Vale lembrar que, do final de janeiro até o dia 30 de abril, muitos camarões entram em seu ciclo reprodutivo e, com isso, renovam sua disponibilidade de forma natural. Por conta disso, neste período, a pesca das seguintes espécies fica totalmente proibida:
- Camarão-rosa;
- Sete-barbas;
- Camarão-branco;
- Santana (ou vermelho);
- Barba-ruça.
A comercialização dos camarões destacados só será permitida caso eles tenham sido capturados antes do defeso. Contudo, conforme divulgado pelo portal Diário do Litoral, o camarão-branco (Penaeus subtilis) ainda pode ser pescado no período, desde que o processo respeite as normas vigentes.
A pesca só pode ser efetuada por meio de redes de malha que possuam cerca de 5 a 6 centímetros entre nós ou equipamentos manuais e artesanais que não causem nenhum tipo de impacto para o ambiente marinho e nem interrompam o ciclo reprodutivo de forma drástica.
Pescar camarão durante defeso pode resultar em penalidades
É importante destacar que o descumprimento das normas estabelecidas para o defeso do camarão pode resultar em penalidades drásticas, aplicadas por diferentes autoridades. As principais consequências incluem:
- Multas, que variam entre R$ 700 a R$ 100 mil e podem sofrer acréscimos por quilo ou fração do produto pescado;
- Apreensão do material de pesca (varas, barcos, motores e redes) e do animal capturado;
- Sanções penais, incluindo detenção de um a três anos.
Durante o período de defeso, a fiscalização se torna extremamente rigorosa, uma vez que a medida tem como objetivo garantir a preservação de espécies. Desta forma, as penalidades aplicadas pelo descumprimento das regras visam resguardar o equilíbrio ambiental.
