Em meio a um clima de tensão entre governistas e oposição, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS aprovou o encaminhamento ao STF (Supremo Tribunal Federal) de um pedido de prisão preventiva contra 21 pessoas supostamente envolvidas no esquema de descontos irregulares em aposentadorias.
O pedido foi enviado ao ministro André Mendonça, relator da matéria no STF, que decidirá sobre o cumprimento das prisões. Entre os citados estão Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ressaltou que os vinte primeiros nomes já constam formalmente nos autos em tramitação no STF. Já Marcio Alaor de Araújo foi incluído posteriormente, após ser mencionado pelo advogado Eli Cohen em depoimento à comissão na última segunda-feira (1º).
Gaspar destacou que a CPMI tem o dever de oficiar o ministro André Mendonça para que, com os mesmos fundamentos utilizados na decretação de medidas cautelares em primeira instância, seja avaliada a decretação de prisão preventiva contra os envolvidos: “Se não há critérios e requisitos para a aplicação da prisão preventiva nesse caso, não há em nenhum caso do Brasil”.
Os 21 nomes na lista da CPMI
- Andre Paulo Felix Fidelis;
- Eric Douglas Martins Fidelis;
- Cecilia Rodrigues Mota;
- Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Thaisa Hoffmann Jonasson;
- Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira;
- Alexandre Guimarães;
- Antonio Carlos Camilo Antunes;
- Rubens Oliveira Costa;
- Romeu Carvalho Antunes;
- Domingos Savio de Castro;
- Milton Salvador de Almeida Junior;
- Adelinon Rodrigues Junior;
- Alessandro Antonio Stefanutto;
- Geovani Batista Spiecker;
- Reinaldo Carlos Barroso de Almeida;
- Vanderlei Barbosa dos Santos;
- Jucimar Fonseca da Silva;
- Philipe Roters Coutinho;
- Mauricio Camisotti;
- Marcio Alaor de Araújo.
