Portugal está entre os países da União Europeia onde o custo para as empresas ao despedir trabalhadores é mais alto. Para um funcionário com 10 anos de serviço e contrato sem termo, o custo médio do despedimento por motivos objetivos é de 4,2 salários mensais, ficando atrás apenas de Espanha (6,7), Chipre (5,8) e Alemanha (5,0).
Desde 2023, a compensação em Portugal passou a ser de 14 dias de salário por ano de antiguidade, ante 12 dias nos anos anteriores. Esse aumento representa um custo elevado, que torna o mercado de trabalho menos flexível e leva muitas empresas a hesitar na contratação, especialmente em setores mais vulneráveis à instabilidade econômica.
Em contraste, em diversos países europeus o custo do despedimento é baixo ou até inexistente. Na Áustria, Itália, Suécia, Finlândia e Romênia, a indenização só é exigida em situações muito específicas, ou não há previsão. Em países como Dinamarca, Bélgica e Malta, o cumprimento do aviso prévio é suficiente, não havendo necessidade de pagamento adicional.
A rigidez do mercado de trabalho em Portugal, devido ao alto custo dos despedimentos, tem sido apontada como um obstáculo à criação de empregos estáveis e à competitividade, aumentando a dependência de contratos temporários e dificultando a adaptação das empresas a mudanças econômicas.
O impacto do alto custo dos despedimentos nas empresas
O elevado custo de despedir trabalhadores em Portugal tem levado muitas empresas a adotar estratégias para manter seus funcionários, mesmo em momentos de reestruturação ou crise econômica. Essa realidade faz com que a retenção de talentos se torne uma prioridade, já que a demissão representa um encargo significativo e pode comprometer a saúde financeira do negócio.
Além disso, a rigidez do mercado de trabalho tem reflexos diretos na contratação. Muitas empresas preferem recorrer a contratos temporários ou ajustar funções internamente, em vez de contratar novos profissionais, o que limita a flexibilidade e a capacidade de adaptação a mudanças econômicas, afetando a competitividade e o crescimento sustentável.
