Órgão do governo brasileiro responsável por proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços que envolvem risco à saúde, a Anvisa surpreendeu, em julho de 2022, ao anunciar a proibição da fabricação e comercialização do cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional.
O produto, fabricado pela empresa Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, não tinha registro nem notificação junto à Anvisa. Pela mesma razão, a Agência também proibiu a fabricação e a comercialização do Shampoo Erva Doce Álcool (5L), do Condicionador Ecco (5L) e do Sabonete Líquido Erva Doce (5L), todos produzidos pela empresa Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda.
Em ambos os casos, as empresas promoveram o recolhimento do estoque existente no mercado de maneira imediata. A medida foi tomada após a Anvisa identificar irregularidades que poderiam representar riscos à saúde dos consumidores, já que produtos sem registro não passam pelos testes exigidos para comprovar sua segurança e eficácia.
O registro é fundamental para garantir que as fórmulas utilizadas estejam de acordo com as normas sanitárias e não contenham substâncias proibidas ou em concentrações inadequadas. A decisão da Agência reforça a importância de adquirir cosméticos apenas de marcas regularizadas e com procedência comprovada.
O que é e qual o papel da Anvisa
A Anvisa — Agência Nacional de Vigilância Sanitária — é um órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Saúde, criado em 1999. Sua principal função é proteger e promover a saúde da população, garantindo que produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária sejam seguros, eficazes e de qualidade.
Na prática, a Anvisa é responsável por regular, fiscalizar e autorizar a produção, comercialização e importação de uma ampla variedade de itens, como medicamentos, cosméticos, alimentos, produtos de higiene, vacinas, equipamentos médicos, agrotóxicos e saneantes. Ela também atua no controle sanitário de portos, aeroportos e fronteiras, além de monitorar eventos adversos e riscos à saúde pública.
