Um engenheiro residente em Jiangsu, no leste da China, foi demitido após registrar pausas frequentes e prolongadas no banheiro, algumas ultrapassando uma hora, ao longo de um mês entre abril e maio de 2024.
O caso ganhou repercussão nacional após divulgação pela Federação de Sindicatos de Xangai e ter sido levado à Justiça como uma possível rescisão ilegal de contrato. O funcionário, identificado apenas pelo sobrenome Li, afirmou sofrer de hemorroidas, o que justificaria as longas idas ao banheiro.
Segundo os registros do processo, Li fez 14 pausas desse tipo no período analisado, sendo a mais longa de aproximadamente quatro horas. A empresa, por sua vez, apresentou imagens de câmeras de vigilância que comprovavam as ausências frequentes e prolongadas do funcionário.
De acordo com o empregador, Li deixava de responder mensagens enviadas pelo aplicativo interno quando se ausentava, apesar de sua função exigir disponibilidade constante para atender às demandas de trabalho. Ao avaliar o caso, o tribunal concluiu que o tempo gasto no banheiro “excedeu em muito” o necessário para necessidades fisiológicas normais.
A decisão também ressaltou que os registros médicos apresentados por Li referiam-se a um período posterior às ausências e que o engenheiro não havia informado previamente à empresa sobre sua condição de saúde, tampouco solicitado afastamento médico, como previsto em contrato.
Li trabalhava na empresa desde 2010 e havia renovado seu contrato por prazo indeterminado em 2014. O acordo previa que ausências não autorizadas seriam consideradas faltas e que o acúmulo de três dias de ausência em um período de 180 dias poderia levar à rescisão imediata. Antes de efetivar a demissão, a empresa ainda buscou a autorização do sindicato laboral.
O engenheiro entrou com uma ação solicitando uma indenização de 320 mil yuans, cerca de R$ 250 mil, por suposta rescisão ilegal. Após dois julgamentos, o tribunal decidiu mediar um acordo, considerando a contribuição de Li ao longo dos anos e sua dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho. A empresa aceitou pagar uma compensação financeira de 30 mil yuans, aproximadamente R$ 23 mil.
