Fortaleza deve se tornar a primeira capital do Brasil a criar uma lei específica para o transporte de passageiros por motocicletas intermediado por aplicativos, como 99Moto e Uber Moto. A informação foi confirmada pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), George Dantas, durante a apresentação de uma pesquisa sobre segurança viária na categoria.
Segundo Dantas, o texto da regulamentação já está praticamente finalizado e será enviado à Câmara Municipal nos próximos dias. Ele ressaltou que outras cidades também podem estar avançando nesse sentido, mas, até o momento, Fortaleza é a que está mais adiantada no processo.
Atualmente, o serviço de transporte por motocicleta via aplicativo opera em Fortaleza desde 2021, porém ainda sem respaldo legal. A legislação vigente abrange apenas motoristas de automóveis, deixando os motociclistas fora das normas da Política Nacional de Mobilidade Urbana e da lei municipal nº 10.751/2018.
Com mais de 360 mil motocicletas registradas — um aumento de 21% entre 2021 e 2023 —, a cidade busca oficializar uma atividade que já faz parte da rotina urbana. Para os profissionais do setor, a regulamentação é vista como um avanço, embora haja preocupação quanto a possíveis custos adicionais decorrentes da nova lei.
Uma pesquisa do Instituto Cordial, em parceria com a 99, indica que o uso de aplicativos contribui para a redução de acidentes graves. De acordo com o estudo, em 2024, a taxa de sinistros graves — que exigem internação hospitalar — foi de 0,1 por milhão de viagens na 99Moto, enquanto a média nacional registrada foi de 3 por milhão.
O índice geral de acidentes também é inferior: são 81 sinistros a cada 100 mil motocicletas na 99Moto, comparados a 162 na frota total da cidade. Nos casos graves e fatais, a diferença se torna ainda mais significativa: 4 por 100 mil motos na plataforma, contra 10 na média geral.
