Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei nº 11 de 2026, que altera profundamente as regras para solicitar a cidadania italiana, especialmente para descendentes que vivem no exterior. Até então, os pedidos eram protocolados diretamente nos consulados espalhados pelo mundo.
Com a nova lei, as solicitações de maiores de idade deverão ser enviadas diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional em Roma, que centralizará a análise dos processos. Além da centralização, as mudanças também incluem alterações nos prazos e procedimentos.
O prazo oficial para conclusão da análise passou de 24 para 36 meses, refletindo a expectativa de maior demanda e complexidade burocrática dos processos. Enquanto o novo órgão centralizado está previsto para funcionar plenamente apenas a partir de 1º de janeiro de 2029, as regras já se aplicam aos pedidos protocolados após a publicação da lei.
As regras de reconhecimento por jus sanguinis (direito de sangue) também foram impactadas nos últimos anos, com restrições que limitam o reconhecimento automático da cidadania a pessoas com ligação direta — filhos ou netos de italianos nascidos no país — e com cidadania exclusiva italiana.
Embora esses critérios tenham sido definidos antes de 2026, eles continuam influenciando quem pode solicitar o direito com base na descendência. Para quem já iniciou o processo ou tem documentos em análise nos consulados, algumas exceções e prazos de transição podem ser aplicáveis, dependendo de quando o pedido foi apresentado.
Mudanças afetam brasileiros e podem tornar processo mais demorado
A nova legislação impacta diretamente milhares de brasileiros descendentes de italianos, já que o Brasil concentra uma das maiores comunidades ítalo-descendentes fora da Europa. Com a centralização dos pedidos em Roma, a tendência é que o trâmite se torne mais técnico e possivelmente mais demorado, exigindo ainda mais organização documental e atenção aos prazos.
Especialistas recomendam que interessados revisem certidões, traduções juramentadas e eventuais retificações antes de protocolar o pedido, a fim de evitar exigências adicionais que possam prolongar a análise. Diante das novas regras, planejamento e orientação especializada passam a ser ainda mais importantes para quem sonha em obter o reconhecimento da cidadania italiana.
