O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou nesta quarta-feira (1º) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), com o objetivo de ampliar o acesso de pescadores e trabalhadores rurais a benefícios previdenciários e assistenciais.
A cerimônia de assinatura ocorreu na sede da Fundação, em Niterói, e contou com a presença do presidente do INSS, Gilberto Waller, e do presidente da FIPERJ, José Carlos Gervazoni. Para Waller, a parceria representa um passo importante para aproximar os serviços previdenciários de comunidades historicamente excluídas, além de ampliar o acesso à informação e ao exercício dos direitos sociais.
“Essa cooperação permite não só a educação sobre direitos, mas também orienta sobre o que fazer para garantir o acesso aos benefícios. O reconhecimento do direito traz cidadania e pode tirar pessoas da situação de vulnerabilidade”, disse o presidente do INSS.
A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro desenvolve ações de assistência técnica e extensão pesqueira voltadas a pescadores e trabalhadores rurais. Além disso, desempenha um papel essencial no fomento ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura no estado, realizando pesquisas e monitorando as atividades do setor.
Calendário de outubro do INSS
Até um salário mínimo
- Final 1: 27/10
- Final 2: 28/10
- Final 3: 29/10
- Final 4: 30/10
- Final 5: 31/10
- Final 6: 03/11
- Final 7: 04/11
- Final 8: 05/11
- Final 9: 06/11
- Final 0: 07/11
Acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 03/11
- Finais 2 e 7: 04/11
- Finais 3 e 8: 05/11
- Finais 4 e 9: 06/11
- Finais 5 e 0: 07/11
