O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, é uma das datas mais significativas do calendário escolar brasileiro. Além de celebrar os profissionais que dedicam a vida à educação e à formação de gerações, a data costuma levantar uma dúvida recorrente: o Dia do Professor é feriado? Todos os anos, essa pergunta volta a ser feita por estudantes, pais e trabalhadores de diferentes áreas.
A data, porém, não é um feriado nacional. Trata-se de um feriado escolar, que pode ou não gerar folga, conforme as determinações de cada instituição de ensino. Na prática, isso significa que as escolas têm autonomia para suspender as aulas, concedendo um dia de descanso a professores e estudantes.
Em escolas particulares e instituições públicas, é comum que o expediente seja suspenso, mas isso não é uma regra geral. Já quem trabalha fora do setor educacional deve comparecer normalmente ao trabalho. Empresas, repartições públicas e comércios funcionam normalmente.
Vale lembrar que o Dia do Professor é reconhecido por decreto federal, mas não está incluído na lista de feriados nacionais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, a folga não é obrigatória e não há direito a pagamento adicional caso o trabalhador precise cumprir expediente.
A origem do Dia do Professor
O Dia do Professor tem origem no Decreto Federal nº 52.682, assinado em 14 de outubro de 1963, durante o governo de João Goulart. O decreto oficializou o dia 15 de outubro como data nacional de homenagem aos profissionais da educação, em reconhecimento à sua importância na formação da sociedade brasileira.
A escolha do dia está ligada a um marco histórico: foi em 15 de outubro de 1827 que Dom Pedro I sancionou a primeira lei sobre o ensino no Brasil, criando escolas de primeiras letras em todas as vilas, cidades e povoados do Império. Essa legislação determinava regras básicas para o magistério, como os conteúdos a serem ensinados e a remuneração dos professores.
