Nos dias atuais, as ligações telefônicas têm se tornado uma forma de interação cada vez mais rara, uma vez que um número crescente de pessoas tem aderido à comunicação por meio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp ou o Messenger.
Em razão disso, conversas íntimas e assuntos sérios passaram a ser amplamente tratados nestas plataformas, o que levanta o questionamento sobre se o que é dito por meio delas possui alguma validade legal.
Tecnicamente, prints de conversas podem ser utilizados como provas em processos, mas sua validade é controversa. Afinal, assim como qualquer imagem, eles podem ser facilmente manipulados ou editados para favorecer uma das partes.
Inclusive, caso um dos réus alegue falsificação, o print pode se tornar totalmente irrelevante para o processo. Por conta disso, eles são aceitos apenas como indícios ou “documentos complementares”, mas não como provas absolutas.
É importante destacar que, em processos criminais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente rejeita a possibilidade de prints serem utilizados como provas, exceto que sejam a única forma de comprovar a inocência do reú. Porém, para isso, é ideal que eles tenham sido coletados por meio de metodologia adequada.
Coletando provas digitais: como apresentar prints em processos
Para garantir que os prints de conversas obtenham uma validade mais ampla, o STJ defende que eles devem ser coletados e preservados com rigor para assegurar sua integridade e, assim, aumentar as chances de influenciar no resultado do processo.
Desta forma, além de serem extraídos por meio de métodos que atestem sua probidade, como perícias técnicas, registros em ata notarial ou com a ajuda de ferramentas digitais para coletas de provas (como o E-Note Provas ou Verifact), é ideal que os prints estejam completos, com data e hora.
Também é ideal manter a conversa intacta, sem apagar mensagens que possam eliminar o contexto, pois somente desta forma será possível tecer uma linha do tempo mais assertiva dos fatos apresentados.
