A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (29), uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida tem como finalidade proteger consumidores e profissionais da beleza contra riscos relacionados ao câncer e a possíveis danos reprodutivos.
As substâncias proibidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são comumente empregados em produtos como esmaltes e unhas em gel, que necessitam de exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecimento.
Segundo a Anvisa, estudos internacionais realizados em animais indicaram que o DMPT possui potencial cancerígeno, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade. Com essa decisão, o Brasil passa a adotar os mesmos padrões de segurança da União Europeia, que também proibiu recentemente o uso dessas substâncias.
De acordo com a Anvisa, a medida visa impedir a venda de produtos que já são considerados inseguros em outros países. A resolução estabelece regras de aplicação imediata, além de prazos específicos para que o mercado possa se adequar às novas exigências. Confira os prazos:
- Imediatamente: estão proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos contendo TPO ou DMPT.
- Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos devem encerrar a venda e o uso de itens que já estão nas prateleiras.
- Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros e notificações existentes, e as empresas deverão recolher os produtos ainda disponíveis no comércio.
A Anvisa ressalta que a exposição ocasional a essas substâncias apresenta risco baixo, mas o contato frequente, como o de profissionais de salões, pode causar efeitos nocivos acumulativos. Com a medida, o Brasil avança na atualização das normas de segurança para cosméticos, setor que movimenta bilhões de reais e emprega milhares de profissionais.
